José Pedro condenado a 30 anos de prisão por violação sexual de menor
José Pereira Pedro de 30 anos de idade, funcionário das finanças condenado a 30 anos, por violação sexual de menor de 11 anos, em Nampula
O tribunal judicial da província de Nampula condenou no dia 23/01 à pena de trinta anos de prisão maior o funcionário da direcção provincial de economia e finanças, sector de contabilidade pública pelo facto de este ter cometido o crime de violação sexual contra uma menor de onze anos. O crime de violação sexual foi praticado três vezes contra a menor e resultou em gravidez precoce da menor. O reu José Pereira Pedro foi ainda condenado a indemnizar a vítima no valor de quinhentos mil meticais e a suportar todas as custas judiciais. O violador e a vítima menor de onze anos , viviam até a data dos factos, na mesma zona, isto é no bairro de Muhala Belenenses.
“O indivíduo agiu com total desprezo em razão da idade da vítima. O indivíduo conseguiu atingir os seus sentimentos de vergonha e inaptos na menor. O arguido conseguiu satisfazer as suas paixões lascivas defraudando o futuro da pequena …..Agiu assim livre, consciente e deliberadamente com a intenção inequívoca de satisfazer as suas paixões. Bem sabia que a sua conduta é sócio e eticamente reprovável mas mesmo assim pautou por este comportamento. Foi por três vezes em igual número de dias que o arguido manteve cópula seduzindo a vítima, tendo sido resultado do acto sexual gravidez da vítima.“ (juíza do caso), Portanto Gravidez que foi interrompida por ser resultado de violação. Entretanto, a defesa não concorda e promete recorrer da decisão do tribunal.
Envolvimento da OPHENTA
A OPHENTA (Associação Moçambicana de Mulheres e apoio a Rapariga) com apoio da AMMCJ (Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica) alia-se a causa no âmbito da campanha CHEGA “Juntos Podemos acabar com violência sexual contra mulheres e raparigas“
A OPHENTA, tomou conhecimento do caso e usou as redes sociais para expor o caso é apelar aos detentores de justiça (Procuradoria e tribunal) a agir sobre o mesmo. No decorrer dos factos tomou conhecimento da soltura do criminoso, efectuada pelo juiz de instrução, ao abrigo do termo de identidade e residência. Indignada com a decisão da soltura do violador ora confesso, a OPHENTA contactou a DPGCAS, a procuradoria provincial, tribunal provincial para influenciar a recaptura do réu e celeridade do tratamento do caso. Na mesma senda, em colaboração com outras organizações da sociedade civil parceiras e aliadas a campanha CHEGA, familiares da sobrevivente e residentes do bairro de Muhala Belenenses, realizou no mesmo bairro actos públicos de manifestação de repúdio (batucada feminista) para influencia mudanças na norma social segundo a qual as mulheres e raparigas não têm direito e autonomia sobre o seu corpo e sexualidade e dessa forma desconstruir a ideia de que a sobrevivente é culpada pela violência que sofre.
Dado que os familiares do violador vezes sem conta tentaram subornar a família da sobrevivente para retirar a queixa alegando que por via das instituições de justiça não conseguiriam resolver o problema porque eles já tinham dois advogados e a menor não. As OSC supra citadas solicitaram a Comissão Nacional dos Direitos Humanos através do comissário de justiça afecto a província de Nampula para apoiar na defesa da menor vitima e sobrevivente de violência sexual. Note-se que devido a descriminação a menor viu-se obrigada a abandonar a escola e ate a data da leitura da sentença a menor ainda se encontra assustada e receia voltar a escola.
A OPHENTA acredita num mundo em que mulheres e raparigas possam viver livres de todas as formas de violência e agradece as instituições de justiça, a família da sobrevivente, as organizações da sociedade civil, a média e a todos que estiveram no segmento do caso. E que a sentença atribuída no caso sirva de medida exemplar para desencorajar e reprimir a violência sexual praticada contra mulher e rapariga.