Construindo Cidadania Activa nas Mulheres através do combate à violência baseada no género

 Organização implementadora: OPHENTA – Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio a Rapariga.

“Construindo cidadania activa nas mulheres através do combate à violência baseada no género” é o nome do projecto da Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio à Rapariga – O OPHENTA.

Foi implementado no ano de 2018, na cidade de Nampula, província com o mesmo nome, e no distrito de Nampula, nos postos administrativos municipais de Muatala e Napipine e em 4 comunidades do posto administrativo distrital de Anchilo, em parceria com a Fundação MASC.

Os bairros Militar e Namicopo da terceira maior cidade e um dos maiores municípios de Moçambique, são os pontos escolhidos para a implementação do Projecto por serem conhecidos historicamente como tendo altas taxas de violência doméstica, casamentos prematuros e gravidezes precoces, com o propósito de construir nas mulheres uma cidadania activa, de forma a garantir o acesso a recursos e ao espaço público no âmbito da governação.

Problema:

• Fraca participação das mulheres no espaço público e registo de casos de violência baseada no género.

Objectivo Geral:

Construir uma cidadania activa nas mulheres como forma de garantir o seu acesso a recursos e ao espaço público, no âmbito da governação.

Objectivos específicos:

• Melhorar o acesso e a participação da mulher/rapariga nos processos de tomada de decisão, com particular ênfase a nível local;
• Reduzir os níveis de violência contra a mulher/rapariga e garantir a efectividade dos seus direitos;
• Contribuir para aumentar a consciência dos direitos cívicos entre as mulheres, assim como para a sua participação activa nos processos eleitorais.

Resultados:

• Divulgadas mensagens de protesto para o fim da violência contra a mulher e da discriminação, exclusão social, abuso sexual e de uniões forçadas contra mulheres e crianças;
• Governo e autoridades comunitárias locais mais receptivas a um diálogo sustentável com as comunidades locais, resultado de encontros de partilha dos PACs dos clubes de mulheres e momentos de capacitação e desenvolvimento de actividades conjuntas.
• Como resultado da colaboração com as autoridades governamentais, comunitárias e da implementação dos PACs, melhorou a prestação de serviços de saúde no centro de saúde de Anchilo, onde reduziram as cobranças ilícitas nos serviços de maternidade.
• Por outro lado, as comunidades de Namitie e Nanrele passaram a ter acesso à rede de energia elétrica;
• Melhorado o plano de influência para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas;
• Adquiridos conhecimentos para melhorar o trabalho de influência/advocacia para melhoria dos serviços básicos prestados pelo governo, em particular os serviços de saúde;
• Adquiridos conhecimentos para melhorar o trabalho da OPHENTA em prol dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas;
• Desenvolvida uma relação de parceria com a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Nampula.